Orçamento Público x Churrasco

Ok, vamos lá. Discutir Orçamento Público é muito mistificado pelos atores políticos, ou sobresimplificado para esconder as opções políticas costuradas dentro da leitura que se apresenta.

Pense no Estado como um belo evento social. Para facilitar: pense num churrasco!!

Agora, pense que antes do evento acontecer, cada membro da comunidade tem o seu interesse pessoal (político!): uns querem churrasco “só de cerveja”, outros querem churrasco linguiça-carne-pão, outros querem com arroz e salada (para ajudar na digestão), outros querem mais bebidas (água, refrigerante, caipirinha), e ainda tem os vegetarianos e os veganos querendo churasco sem sofrimento!!

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Isto é o panorama POLÍTICO, as diferentes VISÕES DE MUNDO que são forçadas a conviver no churrasco (espaço social).

Bem.

Aí, é preciso organizar esta coisa toda.

Tirando os Anarco-churrasqueiros, todos os outros acreditam que é preciso ter algumas pessoas escolhidas para receber o din din da galera, ir comprar as coisas fazer o churras acontecer.

Mais um ponto de divergência política: qual o tamanho da estrutura para fazer o churrasco? Devemos contrarar um churrasqueiro ou não? Quem vai fazer parte do grupo que vai cobrar o valor do pessoal? Vai alugar casa ou vai ser na casa de alguém? Quem vai no supermercado para efetivamente comprar (com chance de prometer uma coisa e entregar outra)?

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Resolvido este outro momento de tensão política, NA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, digo, churrasco, só aí é que temos o momento onde as pré-definições estão na mesa para se julgar o que tem de ser feito quando a grana não paga todos os custos (ou acaba a carne, o gelo ou a cerveja).

A receita clássica é fazer a vaca da Brahma. Aumentem os tributos! Evidentemente num churras isto é mais suave que na tributação brasileira. Até porque o bem que volta tem relação direta (vai din din, volta pão líquido).

Por outro lado, não é só aumentando o dinheiro que se resolve o desequilíbrio fiscal do churrasco.

Diminuir os custos! Choque de gestão! A proposta aqui é racionalizar o uso dos recursos do Estado Churrasqueiro, evitar desperdício e organizar melhor a atividade. Na essência é isto, voltamos mais tarde ao ponto.

Há uma terceira opção clássica: emprestar dinheiro! O aumento da dívida pública paga as contas sem ter de elevar a arrecadação (mas rola o problema para o futuro…. para gerações futuras!).

Ok, estas são as contas que chamo de “clássicas” apenas por serem sempre lembradas. MAS — tem algumas contas que são sempre esquecidas…

A primeira, mais evidente, é a despesa com CORRUPÇÃO…. Simplesmente não sabemos quanto de picanha é desviada, quanto de carne foi paga a preço de picanha mas que na verdade é acém, quanto de dinheiro não virou carne.

A segunda, menos vidente e muito combatida por certos pensadores, é a SONEGAÇÃO. Oras, é justo na conta do churrasco eu eu você pagar certinho e os amigos do churrasqueiro e do cobrador não serem cobrados? A conta não fecha, quem será chamado a contribuir? Os bons pagadores?

Vejam esta matéria. Estimativa de 590 BILHÕES no exercício de 2015, pelo SINPROFAZ. Dava para pagar as contas do país com este dinheiro? Haveria sufoco por ajuste fiscal?

http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil-uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2015

sonegômetro

Lembrando que sonegação é a infração à tributação, que não se confunde com outro problema… benefícios fiscais injustos (mas legais).

Pense que o churrasqueiro consegue convencer que todos concordem (formalidade / legalidade) que os amigos dele merecem 50% de desconto pois são legais, animam o ambiente, trazem pessoas, etc etc. Para quem sobra a conta? Pois é. Não tenho estes números, mas merecia uma boa análise e considerando a complexidade de nosso sistema tributário….

Feito este panorama, deu para entender como o problema não é apenas:

arrecadação – despesa = resultado fiscal

Mas sim

arrecadação + sonegação = despesas normais de Estado (dependendo do viés ideológico) + corrupção (desvio de finalidade) + dívida pública = resultado fiscal

(observar que o dinheiro sonegado nem mesmo entra no cofre público; por isso na verdade ele compete com a arrecadação, ficando do mesmo lado, ou abocanha recursos das despesas normais).

E por último, o “choque de gestão”.

É preciso melhorar a gestão pública. Isto é uma verdade incontestável. MAS — da mesma forma que um instrumento como a delação premiada pode ser usada para vazamentos políticos com alvo certo (e agora 2 anos depois o Gilmar Mendes percebeu isso), a gestão pública em seu “choque de gestão” também pode ser usado para finalidades questionáveis.

O maior problema histórico do Brasil não é a falta de técnica e conhecimento.

Os maiores problemas são
– o Patrimonialismo – quem está no poder achar que a coisa pública é dele – isto afasta o PRINCÍPIO REPUBLICANO;
– o Autoritarismo – quem está no poder acredita ser “o dono da bola” pela legislatura, sem precisar respeitar o PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, bastando crer que está fazendo “o certo”.

Aí, um “choque de gestão” também pode se eivar de Patrimonialismo e Autoritarismo, e de maneira perversa, ao capturar a administração pública por sistemas de gestão que superficialmente são bons (planilhas e mais planilhas de indicadores) mas que, na prática, apenas passam um verniz de cientificismo para escolhas políticas tanto de quem exerce os postos de comando (ferindo a impessoalidade) quanto para a definição do que é eficiente (questão controversa no setor público).

A definição de eficiência no setor privado é fácil, dado que a atividade econômica no incontestável regime capitalista que vivemos, a meta é o lucro (receitas – despesas).

Agora, qual é a meta num Estado Democrático de Direito, de inspiração Social Democrata como é a Constituição de 88?

Exemplo prático 1: reprovação zero equivale a aumento de eficiência no ensino fundamental? Ou precisamos de métricas que considerem a qualidade da aprendizagem? O que é a qualidade da aprendizagem?

Exemplo 2: maior quantidade de atendimentos na rede de saúde é mais eficiência? Mas não é preciso ver se o atendimento resolveu a demanda do cidadão? Quem não passou em pronto socorro (de convenio privado!!) para esperar 3 horas, receber uma dipirona e acompanhar a evolução do quadro? Isto é eficiência?

Então vejam que a situação não é tão simples, e hoje é muito fácil “blindar” a situação real com um monte de estatísticas maquiadas. Quem aferirá se elas aderem à realidade? Quem as cria, uma empresa de auditoria (que pode ser comprada – vivemos no Brasil…), a sociedade? … Ou caberá ao oligopólio midiático vender que a gestão é boa ou ruim, desviando o olhar da corrupção e da sonegação?

Não tenho a solução para o caso, apenas tracei o panorama que vejo para contribuir com a discussão e mostrar que o buraco é bem mais em baixo.

E minha conclusão: quem fala apenas em aumentar arrecadação ou cortar gastos não está considerando todas as variáveis, e portanto tem aí algumas escolhas ideológicas embutidas que deveríamos discutir democraticamente.

Oras, antes de se dizer que como o caixa está baixo e por isso devemos apenas comprar cervejas e carnes de baixa qualidade, vamos discutir que tipo de churrasco queremos?

Abraço e desculpe o texto longo!

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