Igualdade, Oportunidade e Mérito

Hoje é dia 20 de novembro, feriado da Consciência Negra, que para mim em última análise é um grito por igualdade.

Por algum tempo pensei: mas por que consciência negra? Por que não racial? Ou por que não feminista, ou seja, incluir todas as outras minorias?

Penso, hoje, que diante do histórico de sangue e suor que os afrodescendentes (como eu sou) sofreram e sofrem, é preciso tirar a questão debaixo do tapete e jogar luz. Sentir na pele e viver o processo. Penso que chegaremos, num momento futuro, numa condição de igualdade, onde racismo e desigualdade serão mazelas pertencentes aos livros de história apenas. Mas ainda estamos longe de chegar lá. E enquanto este momento não chegar, é importante dar nomes aos bois, identificar as minorias, fazer delas “cases” a serem compreendidos em nosso DNA antes de partir para uma igualdade “para inglês ver”.

Qual seria a questão central desta igualdade que buscamos?

Penso que seja a igualdade no acesso a oportunidades de auto-desenvolvimento e realização pessoal. Sim, este conceito é aberto, subjetivo, e depende do que eu e você pensamos que seja desenvolvimento pessoal, evolução pessoal, e até mesmo felicidade. Ou seja, depende de nossa visão de mundo.

Sem entrar nesta questão filosófica a fundo, podemos tomar por base duas considerações: [1] um modelo razoável seria o da pirâmide de Maslow, por considerar que existe muito mais na realização humana que os fatores materiais, e [2] apesar disso, a realidade econômica da pessoa, se não traz realização e felicidade, pelo menos traz condições básicas para que possam acontecer, ao afastar privações e permitir alcançar soluções.

Ou seja, em poucas palavras, realmente não acredito que o dinheiro (leia-se também o desenvolvimento econômico coletivamente) seja a chave para o desenvolvimento pessoal, mas ele oferece condições melhores para tanto.

Logo, é justo que todos da nossa sociedade tenham a oportunidade de alcançar estes recursos e, assim, tenham condições de se realizar e ser feliz.

Mas não é só este recurso econômico que tem valor na nossa sociedade atual. Recurso financeiro, recurso informacional, recurso cultural, recurso tempo livre, são alguns recursos importantes e necessários para ser “bem sucedido” em nossa sociedade.

E ser “bem sucedido” significa ter ACESSO ao que não está disponível a todos.

Veja bem; nossa sociedade tem um dogma hoje inquestionável, tomado como premissa neste ensaio: a desigualdade. É socialmente aceito alguns terem muito ACESSO aos recursos já citados, e outros terem pouco ACESSO.

E qual a justificativa para tanto?

Bem, nossa sociedade tem várias justificativas que evitam o colapso social e a volta à barbárie. Basicamente, estão vinculadas à noção de mérito.

E o que é este mérito? Seria conseguir executar um feito, como o homem das cavernas que traz uma caça, ou o jovem espartano que é lançado à caça sozinho como rito de iniciação, sem o qual não é aceito na sociedade em que vive. Não é, ainda, um sujeito de direitos e deveres EM PÉ DE IGUALDADE, não é um CIDADÃO.

E qual seria o mérito em nossa sociedade brasileira hoje? Qual a justificativa para alguns terem muito e outros terem pouco?

Penso que para alcançar esta resposta, é conveniente usar um método analítico a partir da realidade que temos. E nada melhor para se ter uma “foto” factual da nossa realidade do que um gráfico de distribuição de renda e atividades desenvolvidas, disponível clicando aqui [ESTADÃO – IBGE].

distribuição-renda-Brasil

Nesta imagem temos a exata noção de quão desigual é a nossa sociedade no recurso dinheiro (mais tecnicamente falando, RENDA). E, de acordo com as atividades desenvolvidas de acordo com a renda recebida, temos uma boa noção do que é valorizado como sendo mais meritório por nossa sociedade. Observar que esta escolha é puramente cultural, e poderíamos ter ocupações diferentes em outras culturas. Dizem que no Japão o cara que limpa o traseiro dos sumocas ganha muito bem, aqui não seria assim. [Destaco isso para evidenciar que o mérito é uma construção social e não existe “a verdade natural sobre o mérito” mas sim uma “verdade” construída por pessoas que se colocam na posição de “força da natureza”, algo como o Galvão Bueno decretando cabalmente qual jogador é bom e tem de ficar na Seleção Brasileira, e qual não. Pobres mortais se colocando na pele de Metatron, o Anjo mensageiro de Deus.]

E aí nos perguntamos: qual o mérito que diferencia a extrema pobreza que nem aparece no gráfico, da outra ponta que tem como ícone o famigerado Eike Batista?

É sabido que Eike tem sua fortuna herdada, ou seja, recebeu de seu pai, tanto em recurso patrimônio quanto em recurso informacional. Sim, pois seu pai foi Ministro de Minas e Energia no período da ditadura militar, e por este motivo teve informações privilegiadas de quais localidades do Brasil são ricas em minérios.

Tomando brevemente este exemplo, estes dois fatores herdados (patrimônio e informação) são méritos a serem reconhecidos pela nossa sociedade?

Comparando com o jovem espartano que tem de caçar com suas próprias mãos para se provar e ser aceito pela sua sociedade, é justo?

E comparando novamente, agora com a outra ponta da sociedade, em que o jovem realmente nasce sem recurso algum, e realmente tem de “caçar” o seu futuro, é justo?

Qual igualdade existente no ponto de partida ocorre nos três exemplos?

Os três têm as mesmas oportunidades para desenvolver seu mérito, considerando vantagens e desvantagens já na partida?

Penso que a questão racial do negro guarda íntima relação com esta singela ilustração.

O sistema patrimonialista não valoriza, efetivamente, o mérito.

Por outro lado: chama de mérito ter patrimônio, seja como for, pelo motivo que for.

E aqui está ancorada a questão da desigualdade enfrentada pelas minorias, em especial os negros / afrodescendentes.

Pois historicamente estão em desvantagem em relação aos grupos que vêm herdando vantagens competitivas nos jogos de mérito.

Em nossa sociedade, as disputas não são com o ambiente hostil, como na ilustração do garoto espartano, e embora seja esta a imagem que os ocupantes do centro tentam passar. São de homem contra homem, disputas entre pessoas que em tese são iguais. Os recursos, mesmo que naturais, levam a competição do homem com o homem em sua exploração.

E nesta disputa, neste jogo, temos a herança patrimonial, histórica, cultural e informacional como fatores que facilitam ou dificultam o sucesso individual.

Por mais que nossa sociedade defina um certo “mérito”, medido no ACESSO que se tem aos recursos citados,  este mesmo ACESSO não se dá de maneira igual a diferentes pessoas, em especial a em diferentes grupos étnicos, para que possam desenvolver seu mérito.

E justamente por isso, antes de se falar em mérito, é fundamental verificar se há igualdade no ponto de partida. Se há igualdade no ACESSO às OPORTUNIDADES, sem o que todo o nosso sistema social pode se degenerar na perpetuação de privilégios a grupos pequenos, com a justificativa Chicó do Auto da Compadecida de  Suassuna: “Por quê? Não sei, só sei que SEMPRE foi assim!!!!”.

E é justamente esta desigualdade assombrosa, abissal, que foi combatida quando saímos da idade média.

Uma desigualdade rígida, que naquela época não poderia jamais ser transposta.

Hoje, temos uma desigualdade também rígida, mas sofisticada, no sentido de que “você pode ascender socialmente se for capaz”, mas quem nasce com berço tem condições muito mais privilegiadas, e quem nasceu na periferia social tem uma tarefa de semi-deuses nas mãos. Oras, exigir que todo negro seja Hércules é justo? É quase como um jogo de resultado impossível de ser vencido, e sua resposta acaba sendo não como alcançar a vitória, mas como lidar com a derrota.

CORRIDA-contra-preconceito

Algo bem ilustrado no filme Star Trek como um desafio proposto pelo personagem Spock, em que o Personagem Kirk subverte a lógica ao trapacear. Era uma simulação de resgate espacial, mas de sucesso impossível, um teste idealizado para medir a reação do comandante numa situação de sucesso impossível. MAS, observar que o jogo foi construído, e não um fato da natureza – pelo que Kirk entende que é justo “dar um jeito” de vencer.

Se o jogo é inerentemente injusto e sem resposta de sucesso, se o mérito é inerentemente não mérito, qual a resposta para este sistema?

Uma intervenção externa ao sistema, uma quebra momentânea para que possam competir em pé de igualdade aqueles que se encontram em situações desiguais, buscando alcançar o ACESSO aos recursos que a sociedade tem escassos, e que de outra maneira não seriam acessíveis a este grupo.

Penso que este é o cerne de todas as medidas chamadas afirmativas, que nada mais são do que formas de promover a igualdade real ou material, ou isonomia real.

Bolsas, ProUni, Cotas, tudo isso e outras possibilidades buscam equilibrar o ponto de partida do indivíduo com aqueles que herdaram privilégios em outros momentos passados de nossa história sangrenta e fragmentada, marcada por oligarquias que se servem do povo, herança do patrimonialismo português viva ainda nos dias de hoje.

Podemos discutir qual a melhor maneira de bolar um sistema que identifique as pessoas em situação de desigualdade e lhes dê a exata medida de oportunidade que não se transforme em privilégio, mas não há como negar a necessidade deste sistema, se queremos uma sociedade pautada na justiça (concretização da igualdade) e REALMENTE meritória.

Este tema guarda relação com a desobediência civil, ou seja, com a ação diante de uma lei / norma considerada como injusta, por sua vez abordada de maneira brilhante no filme “O Grande Desafio”, dirigido e estrelado por Denzel Washington; é a primeira indicação de filmes deste post.

A segunda indicação neste tema é o filme “42”, estrelado por Harrison Ford, sobre o primeiro jogador de baseball negro a jogar num time americano de brancos, e todos os desafios que ele enfrentou. Filme excelente, você deve achar barato em DVD em lojas como Saraiva. Infelizmente não achei legendado PT-BR no Youtube.

A terceira indicação sai do universo masculino de 42 para um universo feminino, em “Histórias Cruzadas”, com Viola Davis. Outro excelente filme, que também não teve muita atenção nos cinemas daqui, mas que vale muito ser assistido. Este achei legendado PT-BR.

Existem muitos outros, mas estes 3 são excelentes.

PS: Existem sociedades que levam tão a sério o mérito do indivíduo, que o imposto sobre heranças chega a 50%. Afinal, merece ter mais quem o faz pelas próprias mãos, e não quem tem “sangue azul”, concorda? Ah, mas existe corrupção, desvios, etc… Bom, isto é outra história, outros problemas a resolver, mas se você defende o mérito individual tão ferrenhamente, por que atribuir recursos pela sucessão, algo medieval, ao invés do mérito individual que um tem em sua própria vida?

PS2: Penso que existem muitas outras minorias além dos negros / afrodescendentes. Hipossuficientes econômicos, obesos, mulheres e LGBTs, idosos e deficientes, são uma miríade de minorias, algumas até ainda inominadas. Penso que a solução da questão negra servirá de “leading case” sobre como lidar com as outras minorias. Buscamos, sim, igualdade, mas se nossa história se fez por um processo/percurso tão desigual e fragmentado, é uma tremenda ilusão pensar que podemos desfazer isto sem um outro processo/percurso, apenas marcando um feriado, fazendo uma lei. Estes passos são apenas o começo!

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